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Termo de Uso Este termo de uso define as regras de utilização do site Planeje seu Feriado (www.planejeseuferiado.com.br). Os serviços do Planeje seu Feriado são fornecidos exclusivamente dentro do domínio planejeseuferiado.com.br e estão expressamente condicionados à aceitação deste termo. Ao utilizar o site, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas. 1. Serviços oferecidos O Planeje seu Feriado oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível nas seções Dicas, Destinos, Tempo Agora, Estradas, Cadastro, Anuncie e Contatos, entre outros. 2. Acesso ao conteúdo 2.1. O conteúdo do Planeje seu Feriado é dividido entre conteúdo gratuito, aberto a todos os visitantes e anunciantes do site e em conteúdo pago, exclusivo para anunciantes mediante contrato prévio estabelecido entre as partes. 2.2. As seguintes seções possuem conteúdo gratuito e podem ser acessadas por todos os visitantes do Planeje seu Feriado: Dicas, Destinos, tempo Agora, Estradas, Cadastro, Anuncie e Contatos. 2.3. A seguinte seção possui conteúdo pago e são de acesso exclusivo para anunciantes do Planeje seu Feriado: Anuncie, o USUÁRIO deverá estar de acordo com Contrato de Adesão para Anunciantes, que complementa este termo de uso. 2.4. Alguns recursos disponíveis no Planeje seu Feriado exigem que o visitante se registre gratuitamente antes de utilizá-los, entre eles: Publicação de conteúdo (Fotos de viagens, Dicas de Destinos e Comentários a respeito dos site e de suas experiências de viajante). 3. Uso do conteúdo disponível no DireitoNet 3.1. Os serviços oferecidos pelo Planeje seu Feriado, gratuitos ou pagos, descritos no item 2 são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo Planeje seu Feriado, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio. 3.2. O USUÁRIO entende que o conteúdo disponível no Planeje seu Feriado não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, ortografia, utilidade e base de dados, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso deste conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita a busca de informações pelo usuário que vai sair de férias ou simplesmente pegar a estrada no feriado. 3.3. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso de qualquer material, texto ou arquivo obtido no Planeje seu Feriado, assim como se compromete a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais do Planeje seu Feriado ou de seus titulares originalmente citados. 4. Responsabilidade do Usuário 4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet. 4.2. O Planeje seu Feriado não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes. 4.3. O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, assumidas através do Planeje seu Feriado. 4.4. O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o Planeje seu Feriado se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio. 4.5. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o Planeje seu Feriado. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência. 5. Registro de Anunciante 5.1 O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis nas seções descritas no item 2.3 deste termo de uso. O REGISTRO é pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página www.planejeseuferiado.com.br/anuncie/, tem duração por tempo previamente acordado entre as partes. O Planeje seu Feriado se compromete a não divulgar dados pessoais informados pelo USUÁRIO no ato do registro. 5.2. A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso as seções descritas nas Cláusulas 2.3 e 2.4 deste termo de uso. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize seu e-mail e sua senha do Planeje seu Feriado informados no momento do registro. 6. Regras para publicação de conteúdo 6.1. A publicação de conteúdo enviado pelo USUÁRIO ao Planeje seu Feriado é totalmente gratuita, salvo nos casos em que houver acordo mútuo entre as partes para contratação de nosso serviços exclusivos de anúncio. Atualmente, o Planeje seu Feriado aceita conteúdo para publicação gratuita na seção Anúncio, desde que USUÁRIO aceite e atenda aos requisitos descritos nas regras de publicação específicas de cada conteúdo. 6.2. O USUÁRIO, ao enviar material para a publicação, assume todas as responsabilidades sobre o material publicado e exime o Planeje seu Feriado de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes. O Planeje seu Feriado atua apenas como meio para a publicação do conteúdo. 6.3. O USUÁRIO entende que o conteúdo publicado por ele ficará disponível para todos os visitantes do Planeje seu Feriado, sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. Da mesma forma, o USUÁRIO, se assim desejar, poderá solicitar a exclusão do conteúdo de sua autoria do Planeje seu Feriado, sem qualquer ônus, a qualquer tempo. 6.4. O Planeje seu Feriado não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores. 6.5. O Planeje seu Feriado, como veículo de comunicação, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto, o conteúdo enviado para o Planeje seu Feriado pode ser eventualmente remetido por usuários que, agindo de má-fé, se entitulem autores dos mesmos, cometendo crime de falsidade ideológica previsto em lei. Devido às características da internet, o Planeje seu Feriado não pode se assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos usuários nessas situações. Antes de ser publicado, o conteúdo é analisado pela equipe do Planeje seu Feriado com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência deste fato. Caso o autor de algum conteúdo publicado no Planeje seu Feriado suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao site ou que algum desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros no Planeje seu Feriado, o mesmo deverá imediatamente entrar em contato com o Planeje seu Feriado, que retirará o conteúdo do site e tomará as devidas providências. 6.6. O USUÁRIO encontra, no Planeje seu Feriado, um espaço aberto para todos os visitantes publicarem seus comentários sobre determinado conteúdo das seções Dicas e Destinos. O Planeje seu Feriado se reserva o direito de não publicar ou excluir opiniões que não estejam de acordo com as regras por este previamente definidas. 6.7. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado no Planeje seu Feriado nas seções descritas no item 2.4 deste termo de uso, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato com o Planeje seu Feriado. 7. Direitos sobre o conteúdo do site 7.1. Todo o conteúdo existente nas seções Home, Dicas, Destinos, Tempo Agora e Estradas é de propriedade do Planeje seu Feriado. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei. 7.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do Planeje seu Feriado são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei. 7.3. O nome e a marca Planeje seu Feriado são marcas registradas. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca do Planeje seu Feriado sem autorização prévia. 7.4. Todo conteúdo como textos e informações que o USUÁRIO envie ou torne disponível para publicação em qualquer seção do Planeje seu Feriado é de propriedade e responsabilidade do USUÁRIO que o enviou. O Planeje seu Feriado, o USUÁRIO que o envia e os usuários que o acessam estão igualmente isentos de qualquer ônus proveniente deste serviço. 8. Rescisão do registro de usuário O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo Planeje seu Feriado assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes na sessão Anúncio grátis, bem como o Planeje seu Feriado poderá retirar tais anúncios a qualquer tempo, apenas comprometendo-se a comunicar de antemão os respectivos anunciantes, salvo nos casos em que houver acordo mútuo entre as partes para contratação de nossos serviços exclusivos de anúncio. Para tanto, basta entrar em contato com o Planeje seu Feriado solicitando o cancelamento. 9. Disposições Finais 9.1. Os sites e quaisquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra dentro do Planeje seu Feriado são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. 9.2. As opiniões expressas em Artigos e Textos são respeitadas e não necessariamente expressam a idéia do Planeje seu Feriado. 9.3. O USUÁRIO concorda, ao publicar qualquer conteúdo no Planeje seu Feriado, que o Planeje seu Feriado pode veicular publicidade paga através de 'banners' ou outras formas de publicidade com fins comerciais, sem que isso traga qualquer ônus para as partes. 9.4. O Planeje seu Feriado não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo etc. O Planeje seu Feriado é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do Planeje seu Feriado, sob qualquer título. 9.5. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do Planeje seu Feriado, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes. Planeje seu Feriado E-mail: contato@planejeseuferiado.com.br Equipe Planeje seu Feriado
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